◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ ◇ ◆ Á R E A S A B R A N G I D A S 01 Documentos Institucionais de Aplicação Transversal 08 Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde 02 Reitoria 09 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas 03 Vice-Reitoria para os Assuntos Académicos 10 Faculdade de Ciências Exactas e Tecnologia Aplicada 04 Vice-Reitoria para os Assuntos Científicos e Pós-Graducação 11 Gabinete Jurídico 05 Pró-Reitoria da Qualidade e Avaliação Institucional 12 Secretário-Geral 06 Pró-Reitoria de Cooperação e Extensão Universitária 13 Associação Académica 07 Pró-Reitoria de Ensino à Distância e Desenvolvimento Institucional DIRECTÓRIO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS UNIVERSIDADE PRIVADA DE ANGOLA Guia de acesso às normas, regulamentos e manuais em vigor Pró-Reitoria de Qualidade e Avaliação Institucional Actualizado a 02 de Outubro de 2026 Versão digital

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA A GESTÃO DOCUMENTAL O Directório de Documentos Institucionais da Universidade Privada de Angola (UPRA) tem como finalidade facilitar o acesso da comunidade académica às normas, regulamentos, procedimentos, manuais e demais instrumentos institucionais em vigor, através de uma consulta centralizada e organizada. A disponibilização digital, através de hiperligações e códigos QR, promove a acessibilidade, a transparência e a modernização administrativa, contribuindo igualmente para a sustentabilidade ambiental, mediante a redução de impressões desnecessárias e do consumo de papel. GESTÃO E CONTROLO DOCUMENTAL Os documentos disponibilizados neste Directório correspondem às versões oficiais em vigor, aprovadas pelos órgãos competentes. No âmbito do Sistema Interno de Garantia da Qualidade (SIGQ-UPRA), compete à Pró-Reitoria de Qualidade e Avaliação Institucional (PROQAI) assegurar o controlo de versões, a actualização do Directório, a disponibilização de cópias controladas e a rastreabilidade documental. REVISÃO E ACTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Sempre que seja identificada a necessidade de rever, alterar ou actualizar um documento institucional, o responsável pela unidade orgânica ou serviço deverá formalizar o pedido junto da PROQAI, com a respectiva fundamentação. A Pró-Reitoria indicará os procedimentos a seguir, incluindo a revisão técnica, a tramitação para aprovação pelos órgãos competentes, a codificação, o controlo de versões e a publicação da versão actualizada. Nenhuma alteração poderá ser divulgada como versão oficial sem observância destes procedimentos. CONSULTA E CÓPIAS FÍSICAS Os documentos institucionais em formato PDF encontram-se disponíveis nas respectivas áreas orgânicas ou serviços, privilegiando-se a consulta digital como medida de sustentabilidade ambiental. Sempre que necessário, poderá ser solicitada, por escrito, uma cópia para impressão. Os documentos obtidos por outras vias são considerados cópias não controladas, devendo a sua validade ser confirmada no Directório. As versões obsoletas deverão ser retiradas de circulação e arquivadas para efeitos de rastreabilidade documental. “A Pró-Reitoria de Qualidade e Avaliação Institucional (PROQAI) agradece a colaboração de toda a comunidade académica na adopção destas boas práticas de gestão documental. Juntos, contribuímos para uma Universidade mais sustentável, eficiente e comprometida com a qualidade, o rigor, a melhoria contínua e a preservação do ambiente.” Profª Doutora Cristiana Guimarães

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 1. Documentos Institucionais de Aplicação Transversal Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Plano de Desenvolvimento Institucional 2026-2030 Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento Estatuto Orgânico da Universidade Privada de Angola Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento Regulamento Interno da Universidade Privada de Angola R.RIT.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Código de Ética e Conduta CEC.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Geral Académico RGA.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Disciplinar RD.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Interno de Avaliação das Aprendizagens RIAA.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento Manual do Docente 2026 Docentes Consulte o documento Manual do Discente 2026 Estudantes Consulte o documento Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo da Universidade Privada de Angola RGABE.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Relatório de Auto-Avaliação Institucional da Universidade Privada de Angola RAA 2026 Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento Relatório de Auscultação à Comunidade Académica da Universidade Privada de Angola Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Regulamento do Programa de Iniciação Científica RIPIC.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento do Trabalho de Fim de Curso da Graduação RTFCG.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Geral da Pós-Graduação Académica da Universidade Privada de Angola RGPGA.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Projecto Pedagógico Institucional (PPI) 2026–2030 Toda a comunidade académica Consulte o documento Compêndio das Políticas Institucionais da Universidade Privada de Angola POL.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento de Acesso ao Ensino Superior da Universidade Privada de Angola RIPAES.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento Relatório Anual de Actividades 2025 Toda a comunidade académica Consulte o documento Relatório Anual de Actividades 2024 Toda a comunidade académica Consulte o documento 2. Reitoria Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regimento Interno do Senado RISEN.02 Dirigentes e membros do Senado Consulte o documento Regimento Interno do Conselho de Direcção RICD.02 Dirigentes e membros do Conselho de Direcção Consulte o documento Regulamento Interno do Gabinete do Reitor RIGR.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 3. Vice-Reitoria para os Assuntos Académicos Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Vice-Reitoria para os Assuntos Académicos da Universidade Privada de Angola RIVRAA.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regimento do Conselho Pedagógico Permanente da Universidade Privada de Angola RICPP.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Interno dos Serviços Académicos RISA.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento do Programa de Nivelamento da Universidade Privada de Angola RIPN.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Interno do Programa de Monitoria da Universidade Privada de Angola RIPM.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento da Biblioteca RBIB.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Manual de Procedimentos da Vice- Reitoria para os Assuntos Académicos MP.VRAA.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento 4. Vice-Reitoria para os Assuntos Científicos Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Vice-Reitoria para os Assuntos Científicos e Pós- Graduação da Universidade Privada de Angola RIVRACP.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regimento do Conselho Científico Permanente da Universidade Privada de Angola RICCP.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Regulamento Interno do Comité de Ética R.RCE.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Interno de Prova Pública para Ingresso ou Progressão de Carreira Docente RIPPCD.01 Docentes Consulte o documento Regulamento dos Cursos Profissionais (Curta Duração e Agregação Pedagógica) RICPROF.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Interno da Carreira de Investigador Científico da Universidade Privada de Angola RICIC.01 Investigadores Consulte o documento 5. Pró-Reitoria da Qualidade e Avaliação Institucional Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Pró-Reitoria de Qualidade e Avaliação Institucional RIPROQAI.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual da Garantia da Qualidade MGQ. SIGQ.01 Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento Relatório de Auto-Avaliação Institucional 2024-2025 Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento Projecto de Auto-Avaliação (PAA) da Universidade Privada de Angola — ciclo de auto-avaliação 2026/2027 Toda a comunidade académica e stakeholders Consulte o documento Manual de Procedimentos da Pró-Reitoria para a Qualidade e Avaliação Institucional MP.PROQAI.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 6. Pró-Reitoria de Cooperação e Extensão Universitária Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Pró-Reitoria de Cooperação e Extensão Universitária RIPROCEU.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual de Procedimentos da Pró-Reitoria de Cooperação e Extensão Universitária MP.PROCEU.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento das Ligas Académicas RLA.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento 7. Pró-Reitoria de Ensino à Distância e Desenvolvimento Institucional Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Pró-Reitoria para o Ensino à Distância e Desenvolvimento Institucional da Universidade Privada de Angola RIEAD.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento 8. Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde da Universidade Privada de Angola RIFMCS.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento do Curso de Medicina RC.MED.02 Comunidade específica do Curso de Medicina Consulte o documento Regulamento do Curso de Odontologia RC.ODO.02 Comunidade específica do Curso de Odontologia Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Regulamento do Curso de Enfermagem RC.ENF.02 Comunidade específica do Curso de Enfermagem Consulte o documento Regulamento do Curso de Fisioterapia RC.FIS.02 Comunidade específica do Curso de Fisioterapia Consulte o documento Regulamento do Curso de Nutrição RC.NUT.02 Comunidade específica do Curso de Nutrição Consulte o documento Regulamento do Curso de Terapia da Fala RC.TF.02 Comunidade específica do Curso de Terapia da Fala Consulte o documento Regulamento Geral dos Laboratórios de Ensino e Investigação Científica (LEIC) da Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde da Universidade Privada de Angola RGLEIC-FMCS.01 Docentes, estudantes, investigadores e demais utilizadores autorizados Consulte o documento 9. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (FCSAH) Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da Universidade Privada de Angola RIFCSAH.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento do Curso de Comunicação Social RC.CS.02 Comunidade específica do Curso de Comunicação Social Consulte o documento Regulamento do Curso de Gestão e Contabilidade RC.GC.02 Comunidade específica do Curso de Gestão e Contabilidade Consulte o documento Regulamento do Curso de Psicologia Clínica RC.PSI.02 Comunidade específica do Curso de Psicologia Clínica Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Regulamento Geral dos Laboratórios de Ensino e Investigação Científica (LEIC) da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da Universidade Privada de Angola RGLEIC-FCSAH.01 Docentes, estudantes, investigadores e demais utilizadores autorizados Consulte o documento 10. Faculdade de Ciências Exactas e Tecnologia Aplicada (FCETA) Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Faculdade de Ciências Exactas e Tecnologia Aplicada da Universidade Privada de Angola RIFCETA.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento do Curso de Arquitectura e Urbanismo RC.AU.02 Comunidade específica do Curso de Arquitectura e Urbanismo Consulte o documento Regulamento do Curso de Engenharia Informática RC.EI.02 Comunidade específica do Curso de Engenharia Informática Consulte o documento Regulamento do Curso de Engenharia Mecânica RC.EM.02 Comunidade específica do Curso de Engenharia Mecânica Consulte o documento Regulamento do Curso de Engenharia de Energias Renováveis RC.EER.02 Comunidade específica do Curso Engenharia de Energias Renováveis Consulte o documento Regulamento do Curso de Engenharia Ambiental RC.EA.02 Comunidade específica do Curso de Engenharia Ambiental Consulte o documento Regulamento Geral dos Laboratórios de Ensino e Investigação Científica (LEIC) da Faculdade de Ciências Exactas e Tecnologia Aplicada da Universidade Privada de Angola RGLEIC-FCETA.01 Docentes, estudantes, investigadores e demais utilizadores autorizados Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 11. Gabinete Jurídico Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno do Gabinete Jurídico da Universidade Privada de Angola RIGJ.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento 12. Secretário-Geral Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno do Secretário- Geral e da Secretaria da Universidade Privada de Angola RISGE.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento Geral dos Serviços de Apoio à Gestão da Universidade Privada de Angola RGSA.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento Interno do Departamento de Comunicação e Relações-Públicas da Universidade Privada de Angola RIDCI.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual de Procedimentos do Departamento de Comunicação e Relações-Públicas MP.DCI.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Norma de Gestão da Comunicação Institucional NOR.GCI.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 13. Direcção Financeira Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Direcção Financeira da Universidade Privada de Angola RIDF.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento Interno de Execução Orçamental da Universidade Privada de Angola RIEO.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual de Procedimentos da Direcção Financeira MP.FIN.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento 14. Direcção de Capital Humano Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Direcção de Capital Humano/Recursos Humanos da Universidade Privada de Angola RICH.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual de Procedimentos da Direcção de Capital Humano/Recursos Humanos MP.CH.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual de Descrições de Funções (TOR) MDF.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento do Programa Funcionário do mês RIFM.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento Interno do Pessoal Técnico-Administrativo (Recrutamento, Selecção e Admissão) RIPTA.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Regulamento de Recrutamento e Selecção de Docentes RRSD.01 Dirigentes e docentes Consulte o documento Regulamento de avaliação do Desempenho Docente RADD.02 Dirigentes e docentes Consulte o documento 15. Direcção de Tecnologias e Informação Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Direcção de Tecnologias de Informação da Universidade Privada de Angola RIDTI.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Manual de Procedimentos da Direcção de Tecnologias de Informação MP.DTI.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento 16. Serviços Gerais Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Regulamento Interno da Direcção de Serviços Gerais da Universidade Privada de Angola RISG.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade ~Consulte o documento Regulamento Interno do Sector de Património e Compras da Universidade Privada de Angola RIPC.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento Interno de Segurança da Universidade Privada de Angola RISEGU.01 Toda a comunidade académica Consulte o documento Manual de Procedimentos de Compras e Património MP.PATC.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento

PRÓ-REITORIA DE QUALIDADE E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Plano de Manutenção das Instalações, Equipamentos e Máquinas da UPRA PLMIEM.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Regulamento Interno de Aprovisionamento e Logística da Universidade Privada de Angola RIAL.01 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento 17. Associação Académica Documento Oficial Destinatários Acesso via QR Code Acesso via Link Estatutos da Associação Académica (AAUPRA) EAA.02 Toda a comunidade académica Consulte o documento Regulamento Interno da Associação Académica (AAUPRA) RIAA.02 Dirigentes e pessoal técnico-administrativo da respectiva unidade Consulte o documento Actualizado a 06 de Outubro de 2026 Pró-Reitoria de Qualidade e Avaliação Institucional Universidade Privada de Angola