1/5Despacho n.º 14616-A/2025 09-12-2025 N.º 236 SUPLEMENTO 2.ª série EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Despacho n.º 14616-A/2025 Sumário: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Apren- dizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equiva- lência à frequência do ensino secundário. O XXV Governo Constitucional tem como objetivos alargar o âmbito e promover maiores níveis de transparência e de acesso público aos dados estatísticos de monitorização do sistema educativo, contribuir para a definição das estratégias escolares e produzir evidências para orientar as políticas públicas, bem como consolidar o atual modelo de avaliação externa dos alunos. Pelo seu carácter obrigatório e universal, a avaliação externa é uma parte fundamental do sistema educativo, promovendo uma educação de qualidade para todos os alunos, devendo, também, ser um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, para robustecer o diagnóstico atempado das áreas a melhorar. O atual modelo de avaliação externa valoriza a comparabilidade dos resultados no ensino básico entre anos letivos e entre anos de escolaridade, seguindo a tendência internacional de monitorização da aprendizagem. O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, na sua redação atual, o calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria. Assim, o presente despacho aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), das provas finais do ensino básico, das provas de equivalên- cia à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, de modo a assegurar que a concretização do processo de avaliação externa ocorre de forma equilibrada, proporcionando aos alunos as melhores condições para a realização das provas, que são essenciais para o apoio ao ensino e à aprendizagem. Foi dado cumprimento ao procedimento previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código de Pro- cedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual. Assim: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, determina-se o seguinte: 1 — É aprovado o calendário, para o ano letivo de 2025-2026: a) Das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA); b) Das provas finais do ensino básico; c) Das provas de equivalência à frequência do ensino básico; d) Dos exames finais nacionais do ensino secundário; e e) Das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. 2 — As provas e os exames referidos no número anterior realizam-se nas datas e nos termos constantes dos anexos i a v ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.

2/5Despacho n.º 14616-A/2025 09-12-2025 N.º 236 SUPLEMENTO 2.ª série 3 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 7 de dezembro de 2025. — O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. ANEXO I Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) Ano letivo de 2025-2026 Aplicação 4.º ano 6.º ano De 27 de maio a 9 de junho Educação Artística (47) 29 de maio Inglês (65) 2 de junho Português (41) Português Língua Segunda (44) Português Língua Não Materna (PLNM) — nível A2 (43) Português Língua Não Materna (PLNM) — nível B1 (46) 3 de junho Português (61) Português Língua Segunda (62) Português Língua Não Materna (PLNM) — nível A2 (63) Português Língua Não Materna (PLNM) — nível B1 (64) 5 de junho Matemática (42) 8 de junho Matemática (68) As escolas procedem à calendarização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), de acordo com os seus recursos humanos, materiais e técnicos. Na prova ModA de Educação Artística, a escola deve garantir, sempre, que todos os alunos realizarão as provas no mesmo dia. As provas ModA de Inglês (65) e de PLNM (43, 46, 63 e 64) têm uma componente de produção e inte- ração orais a calendarizar pela escola no período de 29 de maio a 9 de junho, podendo esta componente ser marcada para mais do que um dia. ANEXO II Calendário das provas finais do ensino básico Ano letivo de 2025-2026 1.ª Fase 2.ª Fase Quarta-feira 17 de junho Segunda-feira 22 de junho Quinta-feira 16 de julho Segunda-feira 20 de julho Turno 1 9h30 — 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) Português Língua Não Materna (PLNM) — (93) (94) Turno 1 9h30 — 9.º ano Matemática (92) 9h30 — 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) Português Língua Não Materna (PLNM) — (93) (94) 9h30 — 9.º ano Matemática (92) Turno 2 (*) 12h00 — 9.º ano Português (91) Turno 2 (*) 12h00 — 9.º ano Matemática (92)

3/5Despacho n.º 14616-A/2025 09-12-2025 N.º 236 SUPLEMENTO 2.ª série 1.ª Fase 2.ª Fase Afixação de pautas: 14 de julho Afixação de pautas: 5 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto Período de aplicação da componente de produção e interação orais para todos os alunos de PLMN e para os alunos autopro- postos de Português (91): de 17 de junho a 26 de junho Período de aplicação da componente de produção e interação orais para todos os alunos de PLMN e para os alunos autopro- postos de Português (91): de 16 de julho a 24 de julho (*) A realização de provas no turno 2 efetua-se nos termos previstos no regulamento. ANEXO III Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino básico Ano letivo de 2025-2026 1.ª Fase 2.ª Fase Realização das provas 1.º ciclo 6 a 15 de julho 22 a 29 de julho 2.º ciclo 17 de junho a 7 de julho 16 a 24 de julho 3.º ciclo 17 de junho a 7 de julho Afixação de pautas 1.º ciclo 22 de julho 5 de agosto 2.º ciclo 14 de julho 3.º ciclo 14 de julho Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 1.º ciclo 6 de agosto 28 de agosto 2.º ciclo 3.º ciclo

4/5Despacho n.º 14616-A/2025 09-12-2025 N.º 236 SUPLEMENTO 2.ª série ANEXO IV Calendário dos exames finais nacionais do ensino secundário Ano letivo de 2025-2026 QUADRO 1 1.ª Fase Terça-feira 16 de junho Quarta-feira 17 de junho Quinta-feira 18 de junho Sexta-feira 19 de junho Segunda-feira 22 de junho Terça-feira 23 de junho Quinta-feira 25 de junho Sexta-feira 26 de junho 9h30 — 12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) Português Língua Não Materna (PLNM — 839) 9h30 — 11.º ano Geometria Descritiva A (708) 9h30 — 11.º ano Biologia e Geologia (702) 9h30 — 11.º ano Geografia A (719) 9h30 — 12.º ano História A (623) 9h30 — 11.º ano História B (723) História da Cultura e das Artes (724) 9h30 — 12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) 9h30 — 11.º ano Física e Química A (715) 9h30 — 12.º ano Desenho A (706) 14h00 — 11.º ano Economia A (712) 14h00 — 11.º ano Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Italiano (849) Latim (732) Mandarim (848) 14h00 — 11.º ano Literatura Portuguesa (734) 14h00 — 11.º ano Inglês (550) 14h00 — 11.º ano Filosofia (714) Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras: de 16 de junho a 26 de junho. Afixação de pautas: 14 de julho. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto.

5/5Despacho n.º 14616-A/2025 09-12-2025 N.º 236 SUPLEMENTO 2.ª série QUADRO 2 2.ª Fase Quinta-feira 16 de julho Sexta-feira 17 de julho Segunda-feira 20 de julho Terça-feira 21 de julho Quarta-feira 22 de julho 9h30 — 12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) Português Língua Não Materna (PLNM — 839) 9h30 — 11.º ano Física e Química A (715) Literatura Portuguesa (734) 9h30 — 12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) 9h30 — 12.º ano História A (623) 9h30 — 11.º ano Biologia e Geologia (702) História B (723) 9h30 — 12.º ano Desenho A (706) 14h00 — 11.º ano Geografia A (719) 14h00 — 11.º ano Economia A (712) História da Cultura e das Artes (724) Latim (732) 14h00 — 11.º ano Filosofia (714) 14h00 — 11.º ano Geometria Descritiva A (708) Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Italiano (849) Mandarim (848) 14h00 — 11.º ano Inglês (550) Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 16 de julho a 23 de julho. Afixação de pautas: 5 de agosto. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto. ANEXO V Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário Ano letivo de 2025-2026 1.ª Fase 2.ª Fase Realização das provas 16 a 26 de junho 16 a 22 de julho Afixação de pautas 14 de julho 5 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 6 de agosto 28 de agosto 319864703