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Cartilha sobre direitos dos mais velhos e mais velhas de Comunidades Tradicionais de Terreiro Julho/2026 Cuidados de longa duração, direitos da pessoa idosa e envelhecimento
Julho/2026 Cuidados de longa duração, direitos da pessoa idosa e envelhecimento Produto educacional apresentado como parte dos requisitos de conclusão do mestrado do Programa de Pós-Graduação em Saúde da População Negra e Indígena, na linha de pesquisa - Epidemiologia, Planejamento, Gestão em Saúde, Racismo Institucional e Iniquidades em Saúde Naiara Maia Alves Profa Dra Rosa Cândida Cordeiro Profa Dra Claudia Feio da Maia Lima
SUMÁRIO1.Apresentação 2.Objetivos 3.Público-alvo e justificativa 4.Envelhecimento populacional e cuidados de longa duração 5.Direitos da pessoa idosa e proteção jurídica 6.Cuidar com dignidade: família, Estado e rede de apoio 7.Educação em direitos e acesso à informação 8.Atividades pedagógicas 9.Encaminhamentos práticos 10.Glossário 11.Referências 12.Avaliação da cartilha
“Envelhecer é bom! Envelhecer é garantir oportunidades. Envelhecer é aprender. Envelhecer é ser feliz!” O envelhecimento populacional tem produzido mudanças profundas na organização social do cuidado, nos sistemas de saúde e nas políticas públicas. Na América Latina e no Caribe, o aumento da demanda por cuidados de longa duração ocorre ao mesmo tempo em que diminui a disponibilidade de cuidado não remunerado prestado exclusivamente pelas famílias, o que evidencia a necessidade de respostas estatais, comunitárias e intersetoriais (OPAS; BID, 2023). Esta cartilha foi elaborada para apoiar processos formativos e ações educativas sobre direitos da pessoa idosa, envelhecimento saudável e cuidados de longa duração. Seu conteúdo articula evidências de documentos da OPAS/OMS, debates sobre direitos humanos das pessoas idosas e estudos brasileiros sobre conhecimento do Estatuto da Pessoa Idosa.
OBJETIVOS Objetivo geral: Promover compreensão crítica e aplicada sobre cuidados de longa duração, envelhecimento saudável e direitos da pessoa idosa, subsidiando práticas educativas, assistenciais e de defesa de direitos. Objetivos específicos: ·Explicar o que são cuidados de longa duração e por que sua demanda cresce. ·Apresentar marcos normativos e éticos de proteção à pessoa idosa. ·Discutir o papel da família, do Estado, da comunidade e dos serviços. ·Estimular educação em direitos e reconhecimento do Estatuto da Pessoa Idosa. ·Propor atividades pedagógicas para formação e sensibilização. “Envelhecer saudável é muito importante, porque a cada segundo, cada momento estamos chegando para a idade, “
Público-alvo: profissionais de saúde, assistência social e educação; cuidadores formais e informais; estudantes; gestores; conselheiros; pessoas idosas e familiares. Justificativa: O Brasil e a região das Américas vivenciam envelhecimento acelerado, o que amplia necessidades de cuidado, reorganiza arranjos familiares e pressiona os serviços de saúde e proteção social. No caso brasileiro, a rápida transição demográfica exige adaptação das respostas institucionais e políticas para garantir atenção adequada, custo-efetiva e orientada pelos direitos da pessoa idosa. (OPAS; BID, 2023). “O amor é tão grande aos orixás que não envelhecemos. “
Envelhecer é natural. Cada fase da vida tem seu valor.
Alimentação saudável são hábitos que promovem a saúde. Alimente-se bem, mova-se e descanse. Seu corpo agradece!
A lei protege os direitos da pessoa idosa Você tem direitos. Conheça-os e faça valer. “Os direitos humanos para a gente é essencial. E mesmo negando, mesmo o poder público negando isso para a gente, mas tem que continuar lutando, porque sem luta não há vitória. “
"O direito de ser respeitado, o direito de ser ouvido” O respeito e o carinho fortalecem laços e garantem dignidade em todas as idades.
Cuidar é mais que tratar. É ouvir, respeitar e valorizar cada história. “Ter direitos humanos é ter direito a tudo que a gente realmente necessita: educação, saúde, trabalho, lazer e respeito”
Uma rede de apoio faz toda a diferença. Ninguém caminha sozinho. Juntos somos mais fortes. Apoio, cuidado e respeito em rede para uma vida plena. “O terreiro é uma referência de cuidado e ancestralidade”
Planeje finanças, cuide da saúde e tenha sonhos e desejos. Seu futuro merece atenção e carinho. “Para construir um futuro melhor, é preciso conhecer o passado”
Siga cultivando seus sonhos, talentos e tradições.
Texto do seu parágrafo TVIOLÊNCIA NÃO! RESPEITO SEMPRE! DENUNCIE E BUSQUE AJUDA. VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO.
“Os mais velhos de terreiro são os guardiões da mémoria e dos saberes ancestrais”
Glossário Autonomia: capacidade de decidir sobre a própria vida. Capacidade funcional: possibilidade de realizar atividades e manter participação social. Cuidado de longa duração: apoio continuado a pessoas com dependência parcial ou total. Ageísmo/idadismo: discriminação baseada na idade. Envelhecimento saudável: processo de desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional.Rede de apoio: pessoas, serviços e instituições que sustentam o cuidado.
Observações metodológicas Esta cartilha articula três eixos principais de evidências. O primeiro deriva dos documentos da OPAS/OMS e do BID sobre envelhecimento saudável, cuidados de longa duração e capacidade de resposta dos sistemas de saúde, que fundamentam as seções sobre transição demográfica, organização do cuidado e necessidade de sistemas integrados (OPAS; BID, 2023; OPAS, 2023; OMS, plano da Década do Envelhecimento Saudável). O segundo eixo decorre da literatura de direitos humanos das pessoas idosas, especialmente das análises sobre a Convenção Interamericana, que embasam a seção sobre dignidade, autonomia, participação, igualdade e proteção judicial (Dabove, 2016). O terceiro eixo se apoia em estudo brasileiro sobre conhecimento do Estatuto da Pessoa Idosa, utilizado para justificar a inclusão de atividades de educação em direitos e foco em populações mais vulneráveis (Ciência & Saúde Coletiva, 2022).
Referências ·DABOVE, María Isolina. Derechos humanos de las personas mayores en la nueva Convención Americana y sus implicancias bioéticas. Revista Latinoamericana de Bioética, Bogotá, v. 16, n. 1, p. 38-59, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18359/rlbi.1440. Acesso em: 22 jun.2026. ·ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE; BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Situação dos cuidados de longo prazo na América Latina e no Caribe. Washington, DC: OPAS; BID, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.37774/9789275726877. Acesso em: 26 jun. 2026. ·ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Panorama da resposta do sistema de saúde às necessidades das pessoas idosas: Brasil. Washington, DC: OPAS, 2023. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/57113. Acesso em: 02 jul.2026. ·ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Política de cuidados de longa duração. Washington, DC: OPAS, 2025/2026. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documentos/cd618-politica-cuidados-longa-duracao. Acesso em: 03.jul.2026.
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