Documento que estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento da Universidade Privada de Angola. Define os órgãos de gestão, as unidades académicas e os serviços administrativos da instituição.
Este documento é o Estatuto Orgânico da Universidade Privada de Angola, que define a estrutura institucional, os órgãos de gestão e as regras de funcionamento da universidade. Destina-se a membros da comunidade académica, administradores e entidades reguladoras do ensino superior em Angola.
O Capítulo I estabelece as definições e princípios fundamentais, incluindo a natureza jurídica, sede, missão, visão, valores e atribuições da universidade. Define também a entidade promotora e os diferentes tipos de autonomia: científica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar.
O Capítulo II descreve a gestão e estrutura interna, dividida em órgãos executivos (Reitoria, Vice-Reitores, Pró-Reitores e Secretário-Geral) e órgãos colegiais (Senado, Conselho de Direcção, Conselho Científico Permanente e Conselho Pedagógico Permanente). Detalha as competências, nomeação e mandato de cada cargo.
O Capítulo III trata da estrutura académica e de ensino, incluindo as unidades orgânicas, faculdades, departamentos e os conselhos de faculdade e científico. Especifica as competências do Decano, Vice-Decanos e Chefes de Departamento.
O Capítulo IV enumera os serviços administrativos e de apoio, como o Gabinete do Reitor, Gabinete Jurídico, Direcção de Tecnologias de Informação, Departamento Financeiro, Direcção de Recursos Humanos, entre outros. O Capítulo V descreve as infraestruturas académicas, científicas e de prática profissional, incluindo laboratórios, centro de simulação clínica, polo científico e o Hospital Privado de Talatona.