Documento oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação que fixa as datas de todas as provas de avaliação externa do sistema educativo português para o ano letivo de 2025-2026. Inclui o calendário das provas ModA para o 4.º e 6.º anos, das provas finais do 9.º ano, dos exames nacionais do 11.º e 12.º anos e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.…
Este é o despacho oficial n.º 14616-A/2025, publicado a 9 de dezembro de 2025, que aprova o calendário da avaliação externa para o ano letivo de 2025-2026. O documento é dirigido a escolas, professores, alunos e encarregados de educação do sistema educativo português, abrangendo os ensinos básico e secundário.
O anexo I apresenta o calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) para o 4.º ano e 6.º ano, com aplicação entre 27 de maio e 9 de junho de 2026. Inclui as disciplinas de Educação Artística, Inglês, Português, Matemática e Português Língua Não Materna, com indicação das datas específicas para cada prova.
O anexo II regula as provas finais do ensino básico (9.º ano), com duas fases: a 1.ª fase a 17 e 22 de junho e a 2.ª fase a 16 e 20 de julho de 2026. Especifica os turnos, as disciplinas (Português e Matemática) e as datas de afixação de pautas e de reapreciação.
O anexo III cobre as provas de equivalência à frequência do ensino básico, organizadas por ciclo (1.º, 2.º e 3.º ciclos), com períodos de realização em junho e julho de 2026. O anexo IV detalha os exames finais nacionais do ensino secundário, com quadros para a 1.ª e 2.ª fases, incluindo disciplinas como Português, Matemática A, Biologia e Geologia, Física e Química A, História A, entre outras.
O anexo V apresenta o calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, com duas fases em junho e julho de 2026. O documento inclui ainda as datas de afixação de pautas e de reapreciação para cada tipo de prova.