ISSN 2527-1091
EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos ISSN 2527-1091 Coordenação: Ministério Público do Trabalho Gerência: CODEMAT/PGT Sinopse e Roteiro: GT Agrotóxicos do MPT Ilustrações, Cor, Balões, Revisão, Ortografia, Diagramação e Editoração: OSMOSE Colaboraram: Grupo de Trabalho de Agrotóxicos do MPT Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (Coordenador) Ileana Neiva Mousinho Leomar Daroncho Bruno Choairy Cunha de Lima Edson Beas Rodrigues Junior Apoio: Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) Raymundo Lima Ribeiro (Coordenador) Gisela Nabuco Majela Sousa (Vice- Coordenadora) Colaboradora: Sandra Mara Campos Alves (Prodisa/ Fiocruz) Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/quadrinhosmpt A série “MPT em Quadrinhos” teve início em junho de 2012 no âmbito do projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado à Coordenadoria Nacional de Estágio do MPT, coordenada, à época, pelas Dras. Guadalupe Louro Turos Couto (MPT-PRT Rio de Janeiro/ RJ) e Daniele Corrêa Santa Catarina (à época no MPT-PRT Vitória/ES e atualmente no TRT/ ES). Esta edição foi publicada na gestão do Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Gláucio Araújo de Oliveira Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte. Brasília/DF - agosto / 2026
tchau tchau! Até amanhã. Tchau! Até amanhã, galera.
caramba!
Professora, o que é aquilo? É um avião aplicando agrotóxicos na plantação. O que é agrotóxico? São produtos químicos, venenos, usados para combater pragas, animais ou plantas indesejadas. Ele tá voando perto do chão. Perto da Escola, das casas e das hortas. Por que ele voa tão baixo? Para evitar que o veneno se espalhe para fora da área da plantação. Efeito conhecido como deriva.
o que é deriva? Deriva é como os adultos chamam as pequenas gotas de veneno que são levadas e espalhadas pelo vento. Se o produto é tóxico, pode estragar a horta, o pomar e adoecer as galinhas. As pessoas podem adoecer? Há pesquisas indicando a contaminação do leite materno. Além da relação com o crescimento de casos de câncer em crianças, Alzheimer, Autismo e Parkinson. Sim. Muita gente já adoeceu por causa dos agrotóxicos. Eles contaminam alimentos e animais que podem chegar até a nossa casa. Eu li até uma pesquisa que fala que esses químicos podem causar doenças graves! Em julgamento do Supremo Tribunal Federal foram registrados estudos técnicos que indicaram que a pulverização aérea amplia a deriva, que pode levar gotículas de veneno a até 32 Km do alvo desejado. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf- mantem-proibicao-de-pulverizacao-aerea-de- agrotoxicos-no-ceara
Pesquisadores do Instituto nacional do Câncer (INCA) apontam que há relação entre a exposição frequente aos agrotóxicos e doenças agudas e crônicas, especialmente em trabalhadores e comunidades rurais. São casos de câncer, malformações, problemas reprodutivos e desregulação endócrina. Eita! Será que é por isso que vovô ficou doente? Mas, se esse agrotóxico é tão ruim, por que as pessoas continuam usando? Mas, se o produto é perigoso, por que isso não é proibido? Compreendo. Existe forte pressão econômica que mantém a permissão para o uso de vários produtos muito tóxicos, que não são autorizados em outros países. O setor econômico alega que depende disso para produzir. Não consideram que no Brasil existem iniciativas de produção orgânica e agroecológica, que produzem sem veneno. https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho- e-no-ambiente/agrotoxico
Nos últimos anos, o Brasil tornou-se líder no mercado, mantendo em uso pesticidas banidos há décadas da União Europeia (UE) e de países com legislação mais rigorosa. A venda aqui dobrou em uma década. Hoje, 7 dos 10 venenos mais usados no Brasil são proibidos na UE. A cada 10 litros de agrotóxicos comercializados, 6,7 litros são de produtos reconhecidamente cancerígenos, desreguladores endócrinos e tóxicos para o sistema reprodutivo. Eca! Esse cheiro fedido é dele? Normalmente o veneno tem um cheiro forte, químico e desagradável. Mas também existem produtos sem cheiro, e que são muito tóxicos. Esse modo de aplicar atende aos interesses do setor econômico, em grandes propriedades. Existe uma Norma do Ministério da Agricultura que tenta regular a aplicação. Os fabricantes de agrotóxicos também colocam na bula dos produtos algumas exigências de umidade do ar, do vento e temperatura de aplicação. Mas a fiscalização não dá conta de acompanhar tudo. O Brasil é muito grande. E por que permitem jogar do avião? https://cadernos.ensp.fiocruz.br/static/arquivo/1678-4464-csp-37-04-e00061820.pdf
A Instrução Normativa nº 2/2008 do MAPA estabelece normas de trabalho da aviação agrícola. Uma das exigências é a de que a aplicação aérea observe a distância mínima de 500 metros de povoações e fontes de água para consumo humano. A Diretiva 2009/128/CE visa alcançar uma utilização sustentável de pesticidas na UE, reduzindo os riscos e os impactos da sua utilização. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/ assuntos/insumos-agropecuarios/ aviacao-agricola/legislacao/3-in-2-de-03- de-janeiro-de-2008-com-alteracoes-da- in-37-2020.pdf https://food.ec.europa.eu/plants/ pesticides/sustainable-use-pesticides_en No mundo todo também pode jogar de avião ou drone? Alguns países são mais rigorosos com a aplicação por aviões. A Europa adotou uma Norma com o objetivo de reduzir os riscos e os impactos dos agrotóxicos. O uso de drones desperta grande preocupação. Não há regulação suficiente, nem fiscalização.
E a água do ribeirão? Também pode ter veneno? Você lembra do verão, quando muitos peixes apareceram boiando no ribeirão? Há pesquisas que apontam a contaminação da água dos rios e também dos poços artesianos. Em muitos lugares, até mesmo a água tratada das cidades está contaminada. Poxa! Até a água do poço! Então a gente não pode mais pular no ribeirão? E agora? O que a gente pode fazer pra mudar isso? https://reporterbrasil.org.br/2022/03/exclusivo-agua-da-torneira-foi-contaminada-com- produtos-quimicos-e-radioativos-em-763-cidades/
Professora, o que podemos fazer? Além das bulas dos produtos, o Brasil conta com leis e normas que visam reduzir o impacto dos agrotóxicos no ambiente e na saúde dos trabalhadores e das comunidades. É importante denunciar irregularidades. Também é importante informar-se e conversar sobre essa questão de saúde pública com os pais e amigos.
Participar de sindicatos, Fóruns e discussões nos Conselhos e nas associações. Cobrar órgãos da Saúde e da Vigilância Sanitária, para que fiscalizem antes que as pessoas adoeçam.
Em alguns Estados e Municípios, já há leis limitando ou proibindo a pulverização aérea para proteger a saúde da população. Então é possível pressionar as lideranças comunitárias e os Vereadores. A legislação de estados e municípios pode restringir a aplicação aérea, observando as particularidade locais e os efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente nos seus territórios. Depois da decisão do STF, foram publicadas leis e estão em andamento vários Projetos de Lei com restrições à pulverização: Denúncias de contaminação ou de irregularidades na aplicação de agrotóxicos podem ser encaminhadas para o MPT, no link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf- mantem-proibicao-de-pulverizacao-aerea-de- agrotoxicos-no-ceara https://apublica.org/2023/06/agrotoxicos-apos- decisao-do-stf-dez-estados-podem-proibir- pulverizacao-por-avioes/ https://mpt.mp.br/
Boa tarde, Professora. O Francisco está perturbando a Senhora? Nada! Está perguntando sobre uma questão muito importante. imagino! Tchau, Professora. Tenho coisas importantes para conversar lá em casa.
AD )))
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