Documento institucional que estabelece as normas académicas da Universidade Privada de Angola (UPRA). Aplica-se a todos os ciclos de formação e intervenientes no processo de ensino-aprendizagem. Substitui o regulamento de 2021 e articula-se com o regime jurídico do ensino superior angolano, os estatutos da universidade e outros regulamentos internos.
Este documento é o Regulamento Geral Académico da Universidade Privada de Angola (UPRA), versão 2.0 aprovada pelo Senado em 19 de Agosto de 2026. Destina-se a todos os estudantes, docentes e funcionários da UPRA, estabelecendo as normas que regem a vida académica na instituição.
A Parte I trata do Ciclo de Formação, começando com disposições gerais que definem o objecto, âmbito e princípios do regulamento. O Capítulo II aborda a oferta formativa, incluindo criação, alteração e extinção de ciclos, acesso e ingresso, e condições para estudantes internacionais.
O Capítulo III detalha a condição de estudante, com secções sobre matrícula e inscrição, propinas e consequências da inadimplência, precedências, reingresso, transferência, progressão académica, mobilidade e transição de ano. Inclui ainda regras sobre prescrição académica e regimes especiais de frequência para estudantes militares, em situação de maternidade, com necessidades educativas especiais, dirigentes associativos, atletas de alta competição e trabalhadores.
A Parte II organiza a pedagogia, com capítulos sobre o calendário académico, horários, actividades pedagógicas, programas analíticos, regência de unidades curriculares, sumários, materiais pedagógicos, atendimento, funcionamento das aulas, frequência e assiduidade. O Capítulo III trata da avaliação das aprendizagens e o Capítulo IV da qualidade e gestão académica.
A Parte III reúne disposições complementares e finais sobre registos académicos, regulamentos específicos, bolsas de estudo, propriedade intelectual, protecção de dados pessoais, suporte digital, contagem de prazos, hierarquia normativa, dúvidas e omissões, revogação e entrada em vigor do documento.