Documento institucional da Universidade Privada de Angola (UPRA) que estabelece os princípios, regimes, modalidades, instrumentos e procedimentos de avaliação das aprendizagens para todos os ciclos de formação. Inclui disposições gerais, regime geral de avaliação, exames, classificação, publicação e revisão, modalidades específicas por área (saúde, engenharia, arquitectura, ciências sociais),…
Este documento é o Regulamento Interno de Avaliação das Aprendizagens da Universidade Privada de Angola (UPRA), aprovado pelo Senado em 19 de agosto de 2026. Destina-se a todos os intervenientes no processo de ensino-aprendizagem da universidade, abrangendo todos os ciclos de formação. O regulamento substitui as disposições anteriores sobre avaliação constantes do Regulamento Geral Académico de 2021.
A Parte I apresenta as disposições gerais, incluindo o objecto, âmbito, princípios gerais da avaliação e definições. A Parte II detalha o regime geral de avaliação, organizado em nove capítulos que cobrem a estrutura de avaliação, instrumentos (provas escritas, orais, práticas, trabalhos, projectos, avaliação clínica), sistema de avaliação das unidades curriculares, exames (época normal, recurso, especial, fora de época), classificação e aprovação, elementos de avaliação, publicação e revisão…
A Parte III trata dos regimes especiais de avaliação, incluindo adaptações para estudantes com necessidades específicas. A Parte IV contém as disposições finais, como regulamentação complementar, suporte digital, arquivo e conservação dos expedientes de avaliação, protecção de dados pessoais, regime supletivo, casos omissos, divulgação, revisão e entrada em vigor. O documento inclui ainda anexos com modelos de expediente e organização dos elementos de avaliação.
O regulamento articula-se com o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Superior de Angola, o Regulamento Geral Académico, o Regulamento Disciplinar, o Código de Ética e Conduta e o Sistema Interno de Garantia da Qualidade (SIGQ-UPRA). A sua vigência é por tempo indeterminado, até revisão ou revogação expressa.